Livro CONTROLE EXTERNO – 2. edição revista e atualizada

Prezados alunos e colegas

É com grande satisfação que informo que já saiu do forno para as livrarias a 2ª edição do meu livro CONTROLE EXTERNO, da Editora CAMPUS.

 

A atualização já está na página da editora: http://www.campus.com.br

Foram feitas todas as atualizações necessárias relativas a mudanças legais, regimentais e nas instruções normativas. Com relação à primeira edição, introduzimos informações e comentários acerca das Emendas Constitucionais no 54/2007 e no 55/2007; da Lei Complementar no 123/2006; das Leis no 11.494/2007 (FUNDEB) e no 11.514/2007 (LDO); dos Decretos no 6.170/2007 e no 6.204/2007; das Súmulas TCU no 249 e no 250; das INs TCU no 52/2007, no 54/2007 e nº 55/2007; da DN TCU no 85/2007; e das recentes alterações no RITCU.

Mereceram destaque os comentários acerca da Súmula Vinculante no 3 do STF, que trata do contraditório e da ampla defesa nos processos administrativos perante os Tribunais de Contas; bem como a propósito de importante decisão liminar da Suprema Corte que suspendeu dispositivos da LRF relativos à apreciação pelas Cortes de Contas das Contas de Governo. Numerosas outras decisões dos Tribunais Superiores de interesse para a nossa disciplina também foram acrescentadas ao texto.

A estrutura do livro foi mantida, tendo sido introduzidos novos itens nos capítulos 2, 4, 5, 6, 8 e 11 e alterada a denominação de outros nos capítulos 5, 8 e 14. O capítulo 8 sofreu importantes alterações resultantes da IN TCU no 54/2007 e da DN TCU no 85/2007. No capítulo 14, estabeleci uma distinção mais nítida entre as sanções e as medidas cautelares.

Foram acrescentados mais quadros-resumos e tópicos nas seções “importante” e “dúvidas freqüentes”. Também introduzi alguns novos exemplos que refletem a evolução da jurisprudência do TCU.

Quanto às questões de concursos, retirei da presente edição as mais antigas e aquelas cujo gabarito oficial não é mais correto à luz da atual normatização e jurisprudência. Isso porque observei que a sua presença, com a simples indicação do gabarito oficial definitivo e desacompanhada de explicações pormenorizadas era fator gerador de muitas dúvidas e de insegurança dos estudantes. Tais questões serão abordadas em outro livro, cujo formato permitirá comentários orientando a resolução das questões e, eventualmente, divergindo da solução adotada pelas bancas examinadoras. Em contrapartida, foram acrescentadas novas questões, de concursos realizados em 2006 e 2007. A ordem de apresentação das questões foi totalmente reorganizada, separando-as por bancas organizadoras e em ordem cronológica. Também foram incluídas diversas novas propostas de exercícios dissertativos.

Foram feitas também atualizações, alterações e acréscimos pontuais nas referências de pesquisa e no miniglossário. Um maior número de Súmulas foi selecionado para o Anexo I. No Anexo V, foi acrescentado um pequeno adendo, orientando os leitores a realizarem pesquisas de jurisprudência na página do TCU na Internet.

Finalmente, quero agradecer muito a acolhida desta obra e as manifestações e contribuições que tenho recebido de meus alunos e de meus colegas professores e profissionais de controle externo. Eles, sem dúvida, são os grandes responsáveis pelo sucesso desta obra. Os primeiros, por instigarem, com seus questionamentos, a permanente busca de uma abordagem mais didática, sem sacrifício de conteúdo. Os últimos, por me inspirarem, com o exemplo e a qualidade de seus trabalhos, dedicados à construção de um país com menos corrupção, injustiças, violência, impunidade, ganância e ignorância.

Bons estudos a todos!


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“A pior morte que existe é se viver inutilmente”. (Taiguara)

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Walter Cunha

O professor Walter Cunha é pós-graduado em Gerência de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Engenheiro Eletrônico pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica ( ITA).

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