Tropa de Elite: Lula sanciona lei que cria 2 mil vagas

A notícia não é nova, porém, pretendemos fazer um acompanhamento mais de perto do novo concurso da Polícia Federal, o qual está muito próximpo, por meio da série “Tropa de Elite”.  Aproveitando, se alguém tiver algum conhecido que seja professor de educação física, que manje do teste físico da PF, goste de escrever e queira divulgar o trabalho, passe o contato. Enquanto não arranjo um professor, vou arriscar algumas dicas sobre o teste físico, o qual já fiz e passei.
Segunda-feira, 29 de dezembro de 2008
Polícia Federal
Lula sanciona lei que cria 2 mil vagas

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, na última semana, a lei que prevê a criação de 2 mil vagas para a Polícia Federal. Além dos novos cargos, a lei também reestrutura a remuneração de 12 carreiras de servidores públicos, beneficiando cerca de 90 mil funcionários.

Novas vagas

No plano original do projeto de lei que criava os 2 mil cargos para a PF, estavam previstas 650 vagas para Delegado Federal, 150 de Perito Criminal, 750 para Agente da Polícia Federal, 400 de Escrivão e 50 de Papiloscopista. No entanto, ao ser incorporada à MP, o cargo de Delegado ficou com 500 vagas e o de Perito, 300.

Quando incorporada à Medida Provisória 440/08, a proposta previa que, das vagas de Delegado, 150 fossem preenchidas por candidatos remanescentes do concurso anterior, realizado em 2004, assim como 250 de Perito. No entanto, o artigo que tratava dessa questão foi vetado por Lula, pois, de acordo com a justificativa apresentada, a competência para nomear servidores públicos é somente do Presidente da República, havendo, assim, violação da separação de Poderes.

O veto, porém, apresenta uma ressalva, não impedindo que, caso haja interesse da Administração, candidatos aprovados em concursos em andamento sejam nomeados para tais vagas.

Para os demais cargos, a Polícia Federal deverá realizar concurso, o que dependerá do Orçamento para 2009.

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Walter Cunha

O professor Walter Cunha é pós-graduado em Gerência de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Engenheiro Eletrônico pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica ( ITA).

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