TCU: Modelo de parecer do prof. Oscar Lima

Pessoal, para quem tiver interesse, um modelo de parecer para a prova do TCU:

PARECER

Estrutura:

1) Delimitação do objeto
2) Apresentação dos fatos (histórico)
3) Análise de admissibilidade
4) Análise de mérito
5) Proposta de encaminhamento

Delimitação do objeto:

Aqui, o candidato deve dizer de que se trata o caso em questão (tomada de contas, prestação de contas, consulta, dispensa de licitação, etc.)

Ex: “Trata-se (ou cuida-se) de prestação de contas anual…”

Apresentação dos fatos:

É o histórico da situação, a seqüência dos fatos ocorridos. Geralmente, basta copiar o enunciado da questão.

Análise de admissibilidade:

É a verificação da competência do TCU para avaliar a questão. Há que se conhecer bem a Lei Orgânica do TCU e o seu Regimento Interno, para fundamentar a análise.

Ex: “O TCU tem competência para apreciar a questão, de acordo com o artigo…”
“Pode a questão ser conhecida pelo TCU, conforme o artigo…”

Análise de mérito:

É a opinião do analista sobre a questão, analisando seu mérito, fundamentando a análise em dispositivos legais. Geralmente o parecer é sobre uma licitação. Portanto, é importante conhecer bem a Lei 8.666/93.

Proposta de encaminhamento:

É a conclusão do parecer, onde o analista propõe as medidas a serem tomadas pelo TCU, encaminhando o parecer à apreciação da Corte de Contas. Novamente, há que se conhecer bem a Lei Orgânica do TCU e seu Regimento Interno.

Ex: “Face ao exposto, proponho que…, de acordo com o artigo…”
“Face ao exposto, submeto os autos à consideração superior, propondo: …”

Bom, acredito que esse modelo serve bem para a prova. O resto é caprichar no conteúdo.

Fonte: http://www.forumconcurseiros.com/phpBB3/viewtopic.php?f=10&t=8275

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